Logo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Busca no site
 
 
 Partidos Políticos  Contas Partidárias
Legislação e Normas
Demonstrativos
Orientações aos Partidos
Prestação de Contas - Dir. Regionais
Lei 9.096/95 - Dispõe sobre Partidos Políticos, Regulamenta os Artigos 14 e 17, § 3º, Inciso V, da Constituição Federal.
Resolução TSE n.º 21.841/04 - Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a tomada de contas especial.
Resolução TSE n.º 22.067/05 - Altera a Resolução 21.841/2004
Resolução TSE n.º 22.121/05 - Dispõe sobre as regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e edução política de partidos políticos às normas estabelecidas no Código Civil de 2002.
Instrução Normativa - TSE n.º 04/97.
Resolução CFC n.º 563/83 (NBC T 2.1) - Aprova a NBC T 2.1 - Das Formalidades da Escrituração Contábil
Resolução CFC n.º 597/85 (NBC T 2.2) - Aprova a NBC T 2.2 - Da Documentação Contábil
Resolução CFC n.º 685/90 (NBC T 2.7) - Aprova a NBC T 2.7 - Do Balancete
Resolução CFC n.º 750/93 - Dispõe sobre os princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC).
Resolução CFC n.º 774/94 - Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios de Contabilidade (Resolução CFC n.º 750/93).
Resolução CFC n.º 877/00 (NBC T 10.19) - Aprova a NBC T 10 - Dos Aspectos Contábeis específicos em entidades diversas, o item NBCT T 10.19 - Entidades sem fins Lucrativos
Peças obrigatórias exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade
Peças obrigatórias exigidas pela Resolução TSE 21.841/04
Apresentação em PowerPoint
Legislação Aplicável
Peças Obrigatórias em Excel
Exercício de 2009