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Notícia - Direito Eleitoral será tema de seminário no Rio

Direito Eleitoral será tema de seminário no Rio

11/07/2018 - 18:32

No dia 3 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) realizará o I Seminário de Direito Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, irá compor a mesa de abertura do evento, que acontecerá das 9h30 às 17h30, na sede da PGE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas 6 horas complementares de estágio pela OAB/RJ.

Na palestra inicial, o subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral do TSE, Humberto Jacques de Medeiros, falará sobre "As inovações no processo eleitoral e as eleições de 2018". No segundo painel, os advogados Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos e Eduardo Mendonça abordarão o tema "Inelegibilidades: Registro de Candidatura e Inelegibilidade por decisão em segunda instância: Limites e possibilidades desde a LC nº 135/2010".

Em seguida, o tópico "Propaganda Eleitoral na Internet e Pré-Campanha: inovações introduzidas pela Lei Federal 13.165/2015" terá como palestrantes o vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, e a advogada Vânia Aieta. Já o painel "Direito ao esquecimento e a Justiça Eleitoral", será ministrado pela desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, do TJ-RJ, e pelo procurador do Estado Gustavo Binenbojm. Por fim, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ e do TSE, apresentará o painel "Fake News X Liberdade de Expressão".

Serviço:

Data: 3 de agosto

Horário: das 9h30 às 17h30

Local: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ)

Inscrições gratuitas: inscricoescejur@pge.rj.gov.br

Informações: (21) 2332-9380

Para conferir a programação completa, acesse www.pge.rj.gov.br/eventos/palestras/2018/08/i-seminario-de-direito-eleitoral-da-pge-rj.



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