ANTES DE INICIAR O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

OBJETIVO DO FORMULÁRIO

O objetivo desse formulário é o de disponibilizar um canal de comunicação com o cidadão para que ele possa enviar informações, sugestões, reclamações, críticas e elogios sobre as atividades do Tribunal, bem como reclamações acerca de eventual deficiência no serviço prestado.

ORDEM DE ATENDIMENTO

Na resposta às questões encaminhadas será observada a ordem de chegada, considerando-se os dias úteis e o horário de expediente da Unidade responsável.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS

Quanto mais informações você fornecer pelo formulário, melhor e mais rápido será o seu atendimento.

ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO

Certifique-se que o e-mail indicado no formulário esteja correto e de que sua caixa postal não esteja cheia ou protegida por anti-spam, a fim de evitar o risco de não receber a resposta à sua solicitação.

ATENÇÃO

Segundo determinado pelo art. 8º da Resolução n.º 734/10, não cabe à Ouvidoria receber consultas, reclamações, denúncias e postulações anônimas, que constituam crimes ou que exijam providência ou manifestação da competência dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral. Não são admitidas também postulações relativas a órgãos não integrantes do Tribunal.